O Modelo Europeu Continental, também chamado de Francês ou de Gendarme nasceu na França, no século XIII e foi copiado pelos demais países europeus do continente e existente entre todos os outros que foram, antigamente, suas colônias, por isso é o Modelo mais difundido e adotado no mundo e no Brasil.
Bem, amigos, voltamos a tratar dos modelos policiais e agora vamos falar do mais difundido modelo policial do mundo: o Europeu Continental.
A polícia no continente europeu evoluiu de maneira diferente da evolução da Inglaterra. Enquanto lá tínhamos o Sistema Frankpledge, que era privado, com claros indícios de milícias locais financiadas por nobres e proprietários de terras; na Europa, os Reinos ou Estados Nacionais faziam o policiamento com os exércitos, especialmente quando estavam em paz.
1. Evolução Público - Militar.
Quando os Exércitos não estavam em guerra, seu efetivo era empregado no policiamento das cidades e das estradas, principalmente com vistas a evitarem saqueadores. No século XIII é criado o cargo de Superintendente de Paris, que tinha sua sede no Chatelet (pronuncia-se Chatelê), que era uma prisão, e tinha à sua disposição tropas e até um grupo de Sargentos Investigadores, porém somente ele tinha poderes policiais. Não podemos ainda falar em uma polícia profissional. No século XVII, o Cardeal Richilieu (pronuncia-se Richiliê) cria o cargo de Intendente, que além de patrulhar as cidades e estradas, também coletava impostos. Na segunda metade do século XVII é criado o cargo de Tenente-Geral de Polícia de Paris, este sim o primeiro embrião de uma polícia profissional no continente europeu. Em 1699, mais de cem anos antes de Robert Peel, já havia Tenentes-Gerais em todas as grandes cidades da França. Esse modelo espalhou-se pelo continente entre os séculos XVI e XVIII, sendo copiado por Alemanha, Prússia, Bélgica, Rússia, Espanha, Portugal, Itália e outros.
Em razão dessa dinâmica, o Modelo Policial Europeu Continental nasceu público e militar.
Desde já abrimos um parêntese para desmistificar de vez essa coisa que os ideologizados ignorantes (ou mal-intencionados), que não sabem nada sobre polícia, querem fazer crer à população que é incompatível uma polícia ser militarizada; se assim fosse, não veríamos a maioria dos países e democracias consolidadas com suas polícias militares ao estilo mais fiel do Modelo Europeu Continental.
2. Instituição + Serviço
Enquanto no Modelo Anglo-saxão polícia significa apenas a instituição, no Modelo Europeu Continental esse entendimento é mais amplo, onde designa não só a instituição, mas também um Poder Administrativo do Estado, que é o Poder de Polícia - não se confundindo com o Poder da Polícia, que dele deriva - podendo este ser delegado a outros agentes públicos, que não à polícia. São os fiscais e funcionários públicos que detém uma parcela desse poder de polícia, sem no entanto ser polícia. É esse poder de Polícia que permite a um Fiscal Sanitário fechar um estabelecimento comercial, por exemplo, aplicar multas etc.
3. Coerção
Enquanto no Modelo Anglo-saxão se fala em "Uso da Força", no Europeu Continental utiliza-se o conceito de Coerção, que é muito mais amplo que o de uso da força. No post sobre o Modelo Anglo-saxão dissemos que para quem vive esse modelo polícia só serve para uma coisa: usar a força; e que quando eles precisam definir as outras coisas que a polícia faz eles não conseguem e tratam o assunto genericamente por policing (policiamento). No Modelo Europeu Continental não! Devido ao entendimento do Poder de Polícia, que confere os poderes da polícia, há como definir cada ação que o policial faz durante sua atividade. A coercibilidade já atua desde a mera presença do policial fardado no ambiente e evolui mesmo que através de atos simbólicos como gestos e silvos de apito, até evoluir para o uso da força (aqui entendido como o contato físico ou a necessidade dele), inclusive da força letal.
4. Imposição da Estrutura
Por ser pública a natureza da polícia no Modelo Europeu Continental, não vigora o conceito Anglo-saxão de "policiamento por consentimento", sendo a polícia organizada e estruturada pelo estado e imposta a todos os cidadãos.
Curiosidades:
Napoleão: muitos "estudiosos" de polícia dizem que o Modelo Europeu Continental de Polícia, também chamado de Francês ou de Gendarme, espalhou-se pela Europa devido a Napoleão Bonaparte, quando conquistou vários países em suas guerras, porém como vimos, o Modelo Francês difundiu-se no continente duzentos anos antes dele nascer.
Gendarme: Em francês a expressão "gendarme" é uma corruptela de Gens d'Armes (pessoas de armas).
Real Polícia Montada Canadense: A RPMC é considerada a melhor polícia do mundo e é uma polícia militar ao estilo do Modelo Europeu Continental.
Para saber mais:
Padrões de Policiamento, de David Bayley;
Polícias e Sociedades na Europa, de Jean-Claude Monet e
Direito Administrativo da Ordem Pública, do Professor, Desembargador e Doutor Álvaro Lazzarini.
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